Materiais inclusos:

PDF e VÍDEOS Estratégia Concursos - Polícia Civil do Estado da Bahia Delegado 2017

Direito Administrativo p/ PC-BA (Delegado) - Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
1 Conceito e fontes do direito administrativo.
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Aula 1
1.1 Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. 1.2 Princípios da Administração Pública.
2
Aula 2
2 Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta. Consórcios administrativos
2
Aula 3
Entidades Paralelas
2
Aula 4
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia.
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Aula 5
13 Agentes públicos: espécies e classificação. 13.1 Cargo, emprego e função públicos. 13.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 13.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.
9
Aula 6
4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 O silêncio no direito administrativo. 4.5 Cassação. 4.6 Revogação e anulação. 4.7 Processo administrativo. 4.8 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 4.9 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.10 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo.
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Aula 7
4.11 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.12 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.13 Atos administrativos gerais e individuais. 4.14 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.15 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.16 Ato administrativo inexistente. 4.17 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.18 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.19 Vícios do ato administrativo. 4.20 Teoria dos motivos determinantes. 4.21 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.
4
Aula 8
10 Contratos administrativos.
8
Aula 9
9 Licitações: modalidades e procedimentos.
8
Aula 10
6 Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público.
Aula 11
12 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
Aula 12
8 Bens públicos. 8.1 Regime jurídico. 8.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 8.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
Aula 13
7 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 7.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.
Aula 14
14. Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
2
Aula 15
11 Convênios administrativos.
Em breve.
Aula 16
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Em breve.

Direito Agrário p/ PC-BA (Delegado)

Aula
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Aula 0 Aula Demo
Teoria Geral do Direito Agrário: conceito e princípios.
Aula 1
Reforma agrária.
Aula 2
Desapropriação para fins de reforma agrária.
Aula 3
Usucapião constitucional rural, Demarcação de terras indígenas e Títulos da dívida agrária.

Direito Civil p/ PC-BA (Delegado)

Aula
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Aula 0 Aula Demo
LINDB (1)
Aula 1
Pessoas (2, 3)
Aula 2
Personalidade (2)
Aula 3
Bens (4)
Aula 4
Fato jurídico (5, 7)
Aula 5
Caducidade (6)
Aula 6
Teoria Geral das Obrigações (8)
Aula 7
Direito das Obrigações II (8)
Aula 8
Direito das Obrigações III (8)
Aula 9
Teoria Geral dos Contratos (8)
Aula 10
Responsabilidade Civil I (9)
Aula 11
Responsabilidade Civil II (9)
Em breve.
Aula 12
Posse (10)
Em breve.
Aula 13
Propriedade (10)
Em breve.

Direito Constitucional p/ PC-BA (Delegado) - Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
DIREITO CONSTITUCIONAL: Direito constitucional. Noções gerais, ciclos constitucionais. Classificações das constituições. Poder constituinte. Fundamentos do poder constituinte. Poder constituinte originário e derivado. O fenômeno Jurídico da desconstitucionalização. Interpretação constitucional. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º).
10
Aula 1
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 01).
Aula 2
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 02).
Aula 3
Direitos sociais. Nacionalidade.
Aula 4
Direitos políticos. Partidos políticos.
Aula 5
Poder Executivo.
Aula 6
Poder Legislativo.
Aula 7
Poder Judiciário.
Aula 8
Processo Legislativo.
Aula 9
Emenda, reforma e revisão constitucional.
Aula 10
Funções Essenciais à Justiça.
Aula 11
Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública. Organização da segurança pública. Atribuições constitucionais da Polícia Judiciária.
Aula 12
Ordem Social.
Aula 13
Controle de Constitucionalidade.
Aula Extra
Constituição da Bahia: do Negro.

Direito Penal p/ PC-BA (Delegado) - Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
Aula 1
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 2
Teoria do Delito (parte I)
Aula 3
Teoria do Delito (parte II).
Aula 4
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 5
Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 6
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 7
Crimes contra a pessoa
Aula 8
Crimes contra o patrimônio
Aula 9
Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
Em breve.
Aula 10
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Em breve.
Aula 11
Crimes contra a dignidade sexual
Em breve.
Aula 12
Crimes contra a fé pública
Em breve.
Aula 13
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Em breve.
Aula 14
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Em breve.
Aula 15
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Em breve.

Direito Processual Penal p/ PC-BA (Delegado) - Com videoaulas

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Tema
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Aula 0 Aula Demo
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 1
Inquérito Policial.
Aula 2
Processo, procedimento e relac¸ão jurídica processual. Elementos identificadores da relac¸ão processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
Aula 3
Jurisdição e competência
Aula 4
Sujeitos processuais
Aula 5
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Aula 6
Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 7
Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 8
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
Aula 9
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Em breve.
Aula 10
Processo comum: Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
Em breve.
Aula 11
Processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Em breve.
Aula 12
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
Em breve.
Aula 13
O habeas corpus e seu processo. MS em matéria criminal.
Em breve.

Informática p/ PC-BA (Delegado) Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
2 Edição de planilhas (Microsoft Excel). – 1ª parte
Aula 1
2 Edição de planilhas (Microsoft Excel). – 2ª parte
4
Aula 2
2 Edição de textos (Microsoft Word).
2
Aula 3
2 Edição de apresentações (Microsoft PowerPoint).
Aula 4
2 Edição de planilhas (ambiente LibreOffice).
3
Aula 5
2 Edição de textos e apresentações (ambiente LibreOffice).
2
Aula 6
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
2
Aula 7
3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
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Aula 8
3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird).
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Aula 9
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloudcomputing).
2
Aula 10
1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
2
Aula 11
1 Noções de sistema operacional (ambiente Linux).
3
Aula 12
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
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Legislação Penal e Processual Penal Extravagante p/ PC-BA (Delegado)

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Aula 0 Aula Demo
Lei Federal no 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento).
Aula 1
Lei Federal n. 8.137/1990 (crimes contra a ordem econo^mica e tributa´ria e as relac¸o~es de consumo). Lei Federal no 4.737/1965, Lei Federal no 6.091/1974 e Lei Federal no 9.504/1997).
Aula 2
Lei Federal no 9.613/1998 e alterac¸o~es da Lei Federal no 12.683/2012 (lavagem de dinheiro). Lei Federal no 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente).
5
Aula 3
Lei Federal no 7.210/1984 (Lei de execuc¸a~o penal). Lei Federal no 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de rac¸a ou de cor).
Aula 4
Lei Federal no 9.455/1997 (crimes de tortura). Lei Federal no 4.898/1965 (Crimes de abuso de autoridade). Lei Federal n. 12.850/2013 (Crime Organizado)
Aula 5
Lei Federal no 8.069/1990 (Estatuto da Crianc¸a e do Adolescente). Lei Federal no 10.741/2003 (crimes no Estatuto do Idoso).
Aula 6
Lei Federal no 11.340/2006 (Viole^ncia Dome´stica e Familiar contra a Mulher “Lei Maria da Penha”). Lei Federal no 9.099/1995 e Lei Federal no 10.259/2001 (juizados especiais criminais).
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Aula 7
Lei Federal no 11.343/2006 (Tra´fico ili´cito e uso indevido de substa^ncias entorpecentes).
2
Aula 8
Lei Federal no 8.078/1990 (crimes contra as relac¸o~es de consumo). Lei Federal no 8.072/1990 (crimes hediondos).
2
Aula 9
Aspectos penais da Lei Federal n. 8.429/1992 (enriquecimento ili´cito). Lei Federal no 9.503/1997 (crimes de tra^nsito - Co´digo de Tra^nsito Brasileiro).
Aula 10
Decreto-Lei Federal no 3.688/1941 (Lei das Contravenc¸o~es Penais). Lei Federal no 9.296/1996 (Interceptac¸a~o telefo^nica).
Aula 11
Lei Federal no 9.609/1998 (protec¸a~o intelectual ao programa de computac¸a~o). Lei Federal no 8.666/1993 (crimes nas licitac¸o~es e contratos da administrac¸a~o pu´blica). Lei Federal no 9.807/1999 (protec¸a~o a vi´timas e testemunhas).

Medicina Legal p/ PC-BA (Delegado) Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
História da medicina pericial. Conceito e campo de ação da medicina legal. Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som (parte I).
4
Aula 1
Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som (parte II).
3
Aula 2
Energias de Ordem Mecânica.
2
Aula 3
Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. Embriaguez alcoólica. Alcoolismo. Aspectos jurídicos. Toxicofilias.
Aula 4
Tanatologia Médico-legal. Tanatognose e cronotanatognose. Fenômenos cadavéricos. Necropsia, necroscopia. Exumação. \"Causa mortis\". Morte natural e morte violenta. Direitos sobre o cadáver. (parte I)
Aula 5
Tanatologia Médico-legal. Tanatognose e cronotanatognose. Fenômenos cadavéricos. Necropsia, necroscopia. Exumação. \"Causa mortis\". Morte natural e morte violenta. Direitos sobre o cadáver. (parte II)
Aula 6
Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico.
3
Aula 7
Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento.
Aula 8
Perícias e Peritos. Perícias médicas. Ética médica e pericial. Legislação sobre perícias médico-legais. Quesitos oficiais.
2
Aula 9
Documentos médico-legais.
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Aula 10
Sexologia Médico-legal. Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio. Reprodução assistida. Transtornos da sexualidade e da identidade sexual.
2
Aula 11
Imputabilidade penal e capacidade civil.
Aula 12
Simulado Final
Em breve.

Noções de Direito de Eleitoral p/ PC-BA (Delegado)

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Aula 0 Aula Demo
Apresentação do Curso Introdução ao Direito Eleitoral
3
Aula 1
1 Lei Federal nº 4.737/1965 e alterações posteriores (Código Eleitoral). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
3
Aula 1 - Extra
Justiça Eleitoral (parte 02)
Aula 01 Extra 2
Justiça Eleitoral (parte 02)
2
Aula 2
1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.
Aula 3
4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 41 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
Aula 4
3 Lei Federal nº 9.096/1995. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária.
2
Aula 5
2 Lei Federal nº 9.504/1997. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos. 2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
4
Aula 06
Reforma Eleitoral 2017 Lei 13.487/2017, Lei 13.488/2017 e EC 97/2017
Em breve.

Português p/ PC-BA (Delegado) Com videoaulas

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Tema
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Aula 0 Aula Demo
Emprego da acentuação gráfica
Aula 1
Relações de coordenação e subordinação entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação.
7
Aula 2
Domínio da estrutura morfossintática do período. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Emprego dos sinais de pontuação.
4
Aula 3
Relações de coordenação e subordinação entre orações. Emprego dos sinais de pontuação.
10
Aula 4
Concordância verbal e nominal.
7
Aula 5
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
4
Aula 6
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Significação das palavras.
4
Aula 7
Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
4
Aula 8
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
2
Aula 9
Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
5
Aula 10
Emprego das classes de palavras. Emprego de tempos e modos verbais.
6
Aula 11
Domínio da ortografia oficial (emprego de letras). Colocação dos pronomes átonos.
10
Aula 12
Pronomes
3
Aula extra 1
Prova comentada 1 (somente em vídeo)
Em breve.
Aula extra 2
Prova comentada 2 (somente em vídeo)
Em breve.
Aula extra 3
Prova comentada 3 (somente em vídeo)
Em breve.

Promoção da Igualdade Racial e de Gênero p/ PC-BA (Delegado)

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Tema
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Aula 0 Aula Demo
Apresentação do curso Introdução aos Direitos Humanos
Aula 1
1 Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º).
Aula 2
2 Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII \\\\\\\"Do Negro\\\\\\\"). 3 Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Aula 3
4 Lei Federal nº 7.716/1989, alterada pela Lei Federal nº 9.459/1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5 Decreto Federal nº 65.810/1969 38 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 6 Decreto Federal nº 4.377/2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 7 Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Aula 4
8 Código Penal Brasileiro (art. 140). 9 Lei Federal nº 7.437/1985. 10 Lei Estadual nº 10.549/2006 (Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei Estadual nº 12.212/2011. 11 Lei Federal nº 10.678/2003 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).